PCR Transportes

1. Motivos comuns para retenção

As autoridades aduaneiras podem reter mercadorias por diferentes motivos. Entender a razão principal é o primeiro passo para a solução. Entre os motivos mais frequentes estão:

• Falta ou divergência de documentos (invoice, packing list, declaração de conteúdo);
• Declaração incorreta de valor ou classificação fiscal (NCM);
• Produtos sujeitos a vigilância sanitária, autorização de órgãos específicos (ANVISA, MAPA, INMETRO);
• Suspeita de fraude, contrabando ou irregularidade tributária;
• Pagamentos de taxas e impostos não realizados ou em aberto;
• Remessas com conteúdo proibido ou restrito.

2. Primeiros passos quando receber a notificação

1. Leia atentamente o comunicado da transportadora ou da Receita Federal: ele normalmente indica o motivo e quais documentos são necessários.
2. Reúna: invoice/fatura, comprovante de pagamento, packing list, certificado quando aplicável e documentos do importador (CNPJ/CPF).
3. Não autorize destruição nem descarte sem consultar um especialista: muitas vezes há alternativa técnica e econômica para recuperação da carga.

3. Documentos que costumam ser exigidos

Documentação completa reduz tempo e custo. Tenha sempre pronta a seguinte papelada:

4. Custos e prazos

Os valores variam conforme o tipo de mercadoria, origem, modalidade de transporte e se haverá necessidade de inspeção física. Em linhas gerais:

• Tributos: II (Imposto de Importação), IPI (quando aplicável), PIS/COFINS e ICMS (estadual) — calcule com base no valor aduaneiro;
• Taxas administrativas da transportadora e do agente de cargas;
• Custos de armazenagem e manuseio se a liberação atrasar;
• Prazos: se a documentação estiver correta, a maioria das liberações administrativas ocorre em poucos dias úteis; fiscalizações e amostragens podem estender prazos para semanas.

5. Procedimentos para acelerar a liberação

Seguem ações práticas que reduzimos a um checklist para uso imediato:

1. Enviar, de forma organizada, todos os documentos solicitados por e-mail ou portal da transportadora;
2. Conferir NCM e descrição técnica dos itens (uma NCM errada é motivo recorrente de retenção);
3. Solicitar análise prévia de conformidade para mercadorias sensíveis (saúde, alimentos, equipamentos eletrônicos);
4. Contratar um despachante aduaneiro com procuração para assinar documentos e acelerar trâmites;
5. Quando aplicável, autorizar a destinação alternativa (devolução ao remetente ou reexportação) se for a opção mais rápida e econômica.

6. Casos especiais

Produtos sujeitos à vigilância (alimentos, cosméticos, medicamentos, equipamentos médicos) exigem atenção extra. Para cada categoria, existe um conjunto de requisitos que deve ser atendido antes da liberação — desde certificados de origem até registros específicos no órgão regulador.

7. Perguntas frequentes (FAQ)

Quanto tempo leva para liberar uma encomenda retida?

Depende do motivo: retenções administrativas podem ser resolvidas em poucos dias com documentos corretos; fiscalizações físicas podem levar semanas.

Posso pedir reembolso ao vendedor internacional?

Sim — em muitos casos a devolução pode ser negociada, mas custos de frete, taxas e armazenagem podem ser cobrados. Avalie com o vendedor e com seu despachante.

O que fazer se a Receita solicitar pagamento de tributos?

Pague conforme instrução oficial ou apresente contestação técnica com suporte documental. A PCR Transportes pode preparar a documentação necessária e representar seu interesse perante os órgãos.

8. Como a PCR Transportes pode ajudar

Oferecemos atendimento completo de desembaraço aduaneiro: análise prévia de documentos, contato com órgãos reguladores, orientação técnica sobre classificação fiscal, procedimentos para importadores pessoa física e jurídica e gestão de pagamentos de tributos e armazenagem.

Nosso processo padrão:

1. Avaliação documental gratuita;
2. Orçamento de custos (tributos + taxas + honorários);
3. Representação técnica junto à autoridade aduaneira;
4. Relatório final com recomendações para evitar futuras retenções.

9. Contatos e suporte

Se sua encomenda está retida, providencie os documentos e entre em contato imediato conosco. Nossa equipe técnica orienta passo a passo para reduzir custos e tempo de espera.

E-mail: [email protected]
Tel: +55 (00) 0000-0000